TJDFT considera inconstitucional lei que autorizava o cercamento de lotes

Negado pedido do CRM contra diploma de optometrista que permite prescrição de óculos

OAB pede suspensão de lei que aumentou ICMS em Tocantins

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

AC-JUS mudará de nome para poder incluir outros tribunais

Aprovado projeto que aumenta número de entes que podem propor Ação Civil Pública

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Abdala: reforma do Judiciário beneficiará a Justiça do Trabalho

O ministro Vantuil Abdala, presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, acredita que a reforma do Poder Judiciário se estenderá de modo positivo à Justiça do Trabalho.

STJ determina que prefeitura de Santos reative programa de tratamento de viciados

Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) defere pedido do Ministério Público de São Paulo.

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas

IRRF de Pagamento sem causa e Dedutibilidade de Multas serão analisados na ABAT, dia 17/09, 16h30

Comitê Tributário da ABAT discutirá IRRF de pagamentos sem causa e a dedutibilidade de multas em evento online com participação de especialistas do CARF e tributaristas

OAB manifesta pesar por mortos em acidente aéreo

OAB expressa solidariedade às famílias dos advogados mortos em acidente aéreo em Vinhedo (SP).

Recusa terapêutica do paciente e a objeção de consciência na relação médico-paciente

A recusa terapêutica e a objeção de consciência trata-se, respectivamente, de um direito do paciente e do médico. Este artigo aborda as características de cada conduta, os limites a cada uma das partes e as consequências geradas

Homem é condenado por feminicídio na Capital

Pena de 14 anos de reclusão em regime fechado

Conheça as propostas da OAB Nacional para a reforma tributária

Os pontos elencados buscam aprimorar o texto na busca pela simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro. 

Reforma tributária ou implosão da república federativa?

Por Marco Antônio Chicaroni.